Resolução que disciplina perda de mandato é publicada no Diário da Justiça

Juízes analisam juizados nos aeroportos mas esquecem a OAB

Falta de quórum impede que deputados investiguem desabamento do metrô

CNJ divulga estudo sobre teto salarial no Judiciário

Justiça pode alterar composição na Assembléia

Pesquisas de boca-de-urna para presidente só poderão ser divulgadas após o encerramento da votação em todo o país

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 1° de outubro. A votação ocorre das 8h às 17h.

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Mantida suspensão de isenção do pagamento de pedágio em rodovia municipal em SP

Inconstitucional lei que previu escolha por eleição dos diretores de escola

CNJ não pode proibir nepotismo, dizem TJs

Registro de armas no Brasil cresce 285%

STF suspende Lei de Rondônia sobre licenças ambientais

Governador da Paraíba questiona obrigação de pagar quase 100 milhões a servidores do DER

Abertas as inscrições para Seminário sobre Direito da Educação

Estão abertas as inscrições para o Seminário sobre Direito da Educação, que o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza em parceria com o Ministério da Educação.

Medida Provisória Nº 137, de 17 de Novembro 2003.

Autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro e dá outras providências

Direito Constitucional Teoria Geral do Direito Constitucional -

Euclides Lopes (advogado - Rio de Janeiro) dos estudos dos professores Alexandre de Moraes, Uadi Lammêgo Bulos e Luís Roberto Barroso, três expoentes do Constitucionalismo Brasileiro.

Reforma Tributária e o ITCMD

Uma das alterações ao sistema tributário nacional promovidas pela Reforma Tributária refere-se ao ITCMD

Reforma Tributária deve fomentar guerra fiscal entre estados

Polêmica envolve o aumento da alíquota do ICMS

Inovações na arrecadação fiscal no Brasil é tema de webinar da FGV EAESP

O evento será no dia 7 de novembro, às 17h